Resiliência Regulatória: Aprendizados Pós-Pandemia nas Concessões Rodoviárias

O setor rodoviário nacional passou por uma transformação significativa em sua abordagem regulatória e de gestão de riscos, especialmente após os desafios impostos pela pandemia de Covid-19. Marco Aurélio Barcelos, diretor-presidente da Associação Brasileira de Concessões Rodoviárias (ABCR), destacou em um recente debate promovido pela ANTT que a crise sanitária atuou como um catalisador para um amadurecimento profundo nas concessões rodoviárias. A experiência adquirida durante a pandemia levou à criação de novas diretrizes e ferramentas que visam garantir a resiliência do setor diante de crises futuras. Antes da pandemia, as ferramentas jurídicas disponíveis para reequilíbrio econômico-financeiro eram consideradas obsoletas, resultando em dificuldades para lidar com crises agudas. O cenário pré-pandemia evidenciou a necessidade de uma revisão profunda nas estratégias de gestão de riscos. A partir desse contexto, surgiram os contratos de “quinta etapa”, que incorporam as novas diretrizes regulatórias estabelecidas pela ANTT. Um dos principais avanços é o capítulo 10 da Resolução ANTT nº 6.063/25, que define claramente as situações que permitem pleitos de reequilíbrio, oferecendo um caminho mais estruturado e eficiente para a gestão de crises. A nova abordagem inclui matrizes de risco mais robustas e revisões estruturadas, permitindo que o setor absorva melhor as intempéries contratuais de longo prazo. Durante o painel, que contou com a participação de especialistas e representantes do setor, foi enfatizada a importância de se preparar para o inesperado. Barcelos afirmou que o setor agora está mais bem equipado para lidar com percalços, reconhecendo que eventos imprevistos devem ser considerados na matriz de risco de qualquer contrato rodoviário. Além disso, a discussão trouxe à tona a necessidade de um diálogo contínuo entre os diversos atores do setor, incluindo advogados, acadêmicos e representantes da ANTT, para aprimorar ainda mais as práticas regulatórias e contratuais. A participação de especialistas como o professor Marcos Nóbrega e o advogado Maurício Portugal reforçou a relevância de um entendimento jurídico sólido para a implementação das novas diretrizes. O futuro das concessões rodoviárias no Brasil parece promissor, com um caminho claro para a resiliência regulatória. A expectativa é que, com a adoção dessas novas práticas e ferramentas, o setor não apenas se recupere das dificuldades enfrentadas durante a pandemia, mas também se fortaleça, tornando-se mais adaptável e capaz de enfrentar novos desafios.