NTC&Logística se posiciona sobre a Medida Provisória 1.343/2026

A Associação Nacional do Transporte de Cargas e Logística (NTC&Logística) divulgou uma nota oficial em resposta aos desdobramentos da tramitação da Medida Provisória 1.343/2026, que aborda questões cruciais para o setor de transporte e logística no Brasil. A MP, que visa implementar mudanças significativas nas regras de transporte de cargas, tem gerado debates acalorados entre os diversos atores envolvidos, incluindo transportadoras, caminhoneiros autônomos e empresas de logística. No contexto atual, a NTC&Logística destaca a importância de um diálogo aberto e construtivo com o governo e outros stakeholders para garantir que as novas diretrizes não impactem negativamente a operação das empresas do setor. A associação enfatiza que é fundamental que a MP leve em consideração as especificidades do transporte rodoviário de cargas, que é vital para a economia brasileira, especialmente em um momento em que a recuperação econômica pós-pandemia ainda é frágil. Durante o desenvolvimento da tramitação, a NTC&Logística expressou sua preocupação com alguns pontos da proposta, que podem trazer incertezas e custos adicionais para as empresas. A nota ressalta que a implementação de novas regras deve ser acompanhada de um planejamento adequado e de um suporte governamental que permita a adaptação das empresas às novas exigências. A associação também pediu a revisão de alguns artigos da MP, que, segundo eles, podem ser prejudiciais ao setor. Entre os detalhes técnicos abordados na nota, a NTC&Logística menciona a necessidade de um equilíbrio entre a regulamentação e a liberdade econômica das empresas. A associação argumenta que a criação de novas obrigações pode gerar um aumento nos custos operacionais, o que, em última análise, pode ser repassado ao consumidor final. Além disso, a NTC&Logística defende que as mudanças propostas devem ser baseadas em dados concretos e estudos de impacto, para que não haja surpresas desagradáveis para os transportadores e para a cadeia de suprimentos como um todo. A perspectiva futura, segundo a NTC&Logística, é que a tramitação da Medida Provisória seja acompanhada de perto, com a participação ativa da associação e de seus membros. A entidade se coloca à disposição para colaborar com o governo na construção de um marco regulatório que promova a competitividade e a sustentabilidade do setor de transporte de cargas. A expectativa é que, com um diálogo aberto, seja possível encontrar soluções que atendam às necessidades do setor, sem comprometer a eficiência e a viabilidade econômica das empresas de transporte e logística.