ABCR solicita veto presidencial a trecho da MP do Frete e alerta sobre riscos nas rodovias
A Associação Brasileira de Concessionárias de Rodovias (ABCR) encaminhou na última semana um ofício ao ministro dos Transportes, George Santoro, solicitando o veto presidencial a u
27 de julho de 2026, 20:59·Brasil

A Associação Brasileira de Concessionárias de Rodovias (ABCR) expressou sua preocupação em relação a um dispositivo da Medida Provisória do Frete (MP do Frete) que foi recentemente aprovada pelo Congresso Nacional. Em um ofício enviado ao ministro dos Transportes, George Santoro, a ABCR solicita o veto presidencial a esse trecho específico da MP, que, segundo a entidade, pode resultar em um aumento significativo no risco de acidentes e na degradação das rodovias brasileiras.
A MP do Frete, que visa regulamentar o transporte de cargas no Brasil, é um tema controverso que gera debates acalorados entre os diversos atores do setor de logística e transporte. A ABCR argumenta que as medidas propostas na MP podem comprometer a segurança nas estradas, uma vez que a implementação de algumas das diretrizes pode levar ao aumento do número de veículos pesados circulando em condições inadequadas, além de não considerar adequadamente a manutenção das rodovias.
No ofício, a ABCR destaca que a segurança viária deve ser uma prioridade e que qualquer legislação que afete o transporte rodoviário deve ser cuidadosamente avaliada para evitar consequências negativas. A entidade também menciona que a falta de investimentos em infraestrutura rodoviária já é um problema crítico no Brasil, e que a aprovação de dispositivos que não garantam a segurança e a qualidade das estradas pode agravar ainda mais essa situação.
Os detalhes técnicos que envolvem a MP do Frete incluem a regulamentação de tarifas e a definição de responsabilidades entre os operadores logísticos e os concessionários de rodovias. A ABCR acredita que a falta de clareza em alguns pontos da MP pode resultar em disputas jurídicas e em uma aplicação inconsistente das normas, o que pode levar a um cenário ainda mais caótico no transporte de cargas.
A perspectiva da ABCR é de que, se o veto não for concedido, as consequências poderão ser sentidas não apenas pelos motoristas e operadores de transporte, mas também pela sociedade como um todo, devido ao aumento do risco de acidentes e à deterioração das rodovias. A entidade está mobilizando esforços para sensibilizar o governo e a população sobre a importância de garantir uma legislação que priorize a segurança e a qualidade das estradas.
Nos próximos dias, a ABCR planeja intensificar suas ações de lobby junto ao governo, buscando apoio de outras entidades do setor e da sociedade civil para pressionar pela revisão das diretrizes da MP do Frete. A expectativa é que o governo ouça as preocupações levantadas e considere o veto ao trecho que, segundo a ABCR, pode comprometer a segurança nas rodovias.
Resumo baseado em notícia publicada originalmente por Frota & Cia.
Ler matéria original em Frota & Cia →#Transporte Rodoviário#infraestrutura#legislação#Segurança Viária#MP do Frete#ABCR
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